Carlos Humberto, presidente da Câmara Municipal do Barreiro Eu tenho um conceito de democracia que é uma democracia construtiva

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. LEIA ENTREVISTA INTEGRAL NA EDIÇÃO DA REVISTA ROSTOS ON LINE Nº 2

Na entrevista que pode ler, integralmente, aqui na nossa página, na REVISTA ROSTOS ON LINE Nº 2, conversámos com Carlos Humberto, presidente da Câmara Municipal do Barreiro sobre «Participação», um conceito que o autarca sublinha “corresponde a um acto de auto construção permanente” e à concretização de “uma gestão de proximidade”.

Na entrevista salienta que “associar «Participação» a avaliação é empobrecedor”, e, afirma que “o Boletim Municipal não é dos partidos políticos”.

Carlos Humberto salienta que “pusemos a Participação no mapa”, e, critica o conceito de «Orçamento Participativo» proposto pelo Partido Socialista definindo-o como “populista”.

A Câmara Municipal do Barreiro, desde a eleição de Carlos Humberto, como presidente, tem vindo a colocar na sua gestão a ideia de «Participação», como instrumento chave de valorização da cidadania e modelo de acção política da autarquia.
Numa conversa com Carlos Humberto, procurámos abordar este conceito e fazer um breve balanço dos resultados.

Participação sempre presente

“Na minha vida de activista cívico e político, as questões da participação, têm estado sempre presentes. Foram-me acompanhando e fui aprofundando as reflexões sobre esta matéria, quer no período antes do 25 de Abril, quer no pós 25 de Abril, passados estes anos, com o distanciamento, fui sentindo que, nós, precisamos de aprofundar mecanismos de intervenção dos cidadãos, dos trabalhadores, das pessoas.
Temos que encontrar caminhos que levem que a vida social, a vida política, a cidadania, sejam assumidos por todos.
Esta foi uma reflexão que fui fazendo ao longo de décadas, até porque tenho a convicção que a democracia política sendo indispensável, sendo fundamental, sendo determinante, é incompleta, digo isto, no sentido da democracia politica tradicional como nós a vemos – as eleições, a constituição dos órgãos, o seu funcionamento democrático.
Fui sempre construindo o conceito que para a gestão da cidade – a cidade concelho, a cidade aldeia – é preciso complementar as questões da democracia politica (que é indispensável, com os seus valores intrínsecos fundamentais), com as questões da informação e da comunicação.
No meu conceito não é possível haver democracia, nem é possível haver participação sem informação, porque sem informação as pessoas não têm condições para a participação” – referiu Carlos Humberto.

Uma gestão de proximidade

“Por outro lado, considero que, paralelamente à democracia política, deve haver uma gestão de proximidade. É preciso viver o quotidiano. Estar onde as pessoas estão, onde as pessoas convivem e onde trabalham. Estar junto das instituições. É preciso estar junto das pessoas.
Por outro lado, um outro pilar, do meu conceito de participação – de democracia participada – é o conceito propriamente de participação.
Para mim, não é possível que exista participação isolada das outras componentes que referi, por essa razão, considero que a participação corresponde a um acto de auto construção permanente, um acto de partilhar com os outros, aprender com os outros, estar profundamente atento àquilo que as outras pessoas pensam, estar permanentemente aberto ao enriquecimento com os contributos, com os inputs, com as reflexões dos outros, aprender e darmos também o nosso contributo.
No fundo, é aprender a olhar o mundo e a sociedade de forma mais ampla e mais completa.
O meu conceito de participação é este que, depois, procuro que seja aplicado, no caso, ao concelho do Barreiro” – salientou o presidente da Câmara Municipal do Barreiro.

Relações institucionais estão na lei

“Para além destes pilares, tenho a ideia que não se pode confundir participação com relações institucionais. São duas coisas muito distintas e, que, às vezes, na vida política local e mesmo nacional, procura-se confundir estas duas coisas, para desvalorizar o conceito de participação.
As relações institucionais estão caracterizadas na lei, estão determinadas por lei, têm que ser cumpridas de acordo com a lei, é essa a nossa ligação como eleitos.
Outra coisa é a participação popular, a cidadania, que é muito mais ampla, e, vai muito para além dos órgãos.
Por outro lado, quero dizer, que o meu conceito de participação nunca está completo, a participação nunca está esgotada, está sempre em permanente evolução, há sempre novos mecanismos, há sempre novas formas, há sempre outras coisas a fazer para melhorar” – sublinhou.

Cada vez mais se vive isolado

“Se me perguntam se estou satisfeito com as formas de participação que existem, eu respondo que estou permanentemente insatisfeito com tudo o que se faz ao nível da participação.
Acho sempre que é possível ir mais além, muitíssimo mais além, até, porque, nós vivemos há algumas décadas numa sociedade que se organiza para que nós sejamos, cada vez mais seres individuais, com uma vida menos colectiva.
São as contradições da evolução da sociedade, com tudo o que tem de bom, e tudo o que tem de mau, porque as coisas não são só aspectos positivos, ou só aspectos negativos.
Lembro-me que, mesmo no período fascista, a vida colectiva era mais intensa do que é hoje, mas, também é verdade que não tínhamos as condições que hoje temos: não tínhamos computadores, nem internet, não tínhamos os meios de comunicação novos, não tínhamos a televisão que temos actualmente.
Hoje, cada vez mais, a gente vive isolado. Um cidadão se quiser viver isolado, consegue estar na sociedade sem ser na relação pessoal e directa.
Portanto, numa sociedade que tendencialmente vai criando mecanismos que fomentam o isolamento, torna-se mais difícil a mobilização para a participação colectiva” – referiu o autarca.

Participação não é acto de decidir

“Eu não considero a participação, apenas, um acto para decidir melhor, do meu ponto de vista, a participação com esta dimensão é um conceito incompleto, naturalmente que a participação ajuda a decidir melhor, mas esta não é, para mim, a questão fundamental.
O fundamental da questão da participação é, como referi o acto de auto-construção, um acto de permanentemente viver a vida social, cultural, económica, politica – o objectivo é partilhar, construir.
A participação não é, apenas, a gestão da eficácia da decisão. Esse é um aspecto que devemos valorizar, mas não devemos ficar por aí” – sublinhou.

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